O título vs. a realidade
No início de 2025, o primeiro-ministro de Espanha aventou tributar os compradores de imóveis de fora da UE até 100 % do valor de compra. O título correu o mundo e paralisou muitos compradores britânicos, americanos e do Golfo. Um ano depois, vale a pena separar a frase de efeito do texto legal.
O que realmente aconteceu
A medida foi submetida ao Parlamento pelo PSOE no governo em maio de 2025. O calendário original previa uma revisão no Senado no outono de 2025 e um possível início em janeiro de 2026. Esse calendário passou. Em março de 2026, os registos parlamentares mostravam que o projeto nem sequer tinha sido debatido.
Porque ficou parada
O governo espanhol, liderado pelos socialistas, é uma minoria que depende de um mosaico de partidos mais pequenos que votam caso a caso. Os novos impostos estão entre as coisas mais difíceis de aprovar assim. Crucialmente, o partido catalão Junts — cujo apoio o governo precisa — opõe-se ao imposto. Sem maioria, a versão extrema de 100 % é improvável que passe tal como está redigida.
O que É real hoje
Não confunda um título parado com “comprar em Espanha é barato”. Os custos padrão para não residentes são bem reais e surpreendem habitualmente os compradores estrangeiros:
- ITP (imposto de transmissão): cerca de 6–11 % em habitação usada consoante a comunidade autónoma.
- Construção nova: 10 % de IVA mais AJD em vez de ITP.
- Imposto de arrendamento IRNR: 24 % sobre a renda bruta para proprietários de fora da UE (19 % para UE/EEE).
- Imposto sobre rendimento imputado: a Espanha tributa um rendimento teórico mesmo numa segunda casa vazia.
Como planear em função disto
Planeie em torno das regras que existem, não da que dominou os títulos. Construa o seu orçamento sobre a lei em vigor — ITP/IVA, IRNR, rendimento imputado, mais jurídico e notário — e trate a sobretaxa de 100 % como um risco político de baixa probabilidade, não uma linha da sua folha de cálculo. Se alguma vez avançar, será debatida, alterada e datada muito antes de poder afetar uma compra concluída.
Um dossiê da Outpost calcula a compra espanhola segundo a lei tal como está hoje — ITP por região, imposto de não residentes, tudo — para que decida com base no número real, não no assustador.